Regularização de Obras e CND de Obra em Aparecida de Goiânia | Ângela Cardoso

Regularização de Obras em Goiás

Sua obra regularizada.
Seu financiamento
desbloqueado.

CNO, INSS de obra e CND organizados com diagnóstico por etapas para liberar financiamento, venda e averbação sem tentativa no escuro.

Dra. Ângela Cardoso de Paula, advogada especialista em regularização de obras e direito imobiliário
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Etapas no processo
Diagnóstico
por etapas
Checklist
documental
Acompanhamento
por escrito
Situações que travam seu negócio

Obra parada, CND negada ou pendências na Receita Federal?

Cada dia sem regularização aumenta o risco fiscal, bloqueia o financiamento e impede a venda. Reconheça o problema antes que ele custe mais caro.

CNO ativo sem encerramento na Receita Federal

Obra concluída, mas o Cadastro Nacional de Obras (CNO) permanece ativo. A Receita Federal não emite CND de obra enquanto o CNO não for encerrado formalmente, travando financiamento e venda.

INSS de obra pendente ou em processo de apuração

Contribuição previdenciária identificada gera bloqueio automático da CND. O INSS de obra precisa ser quitado ou contestado antes da emissão da certidão negativa.

Construção sem averbação em cartório

Imóvel edificado não consta na matrícula do Registro de Imóveis. Sem averbação, o bem não pode ser vendido, financiado ou transferido. Juridicamente, a construção não existe.

Habite-se, prefeitura e exigências municipais

Sem habite-se ou com pendências na prefeitura, a averbação e a emissão de certidões podem travar. Mapeamos o que falta e o caminho para regularizar.

Matrícula irregular ou desatualizada

Terreno sem escritura definitiva ou com matrícula desatualizada no Registro de Imóveis. Qualquer obra sobre base irregular herda o problema e compromete todos os contratos futuros.

Pendências fiscais ocultas na Receita Federal

Débitos que você desconhece são descobertos no momento da emissão de certidões. Bloqueiam licitações, contratos públicos e financiamentos na hora exata em que você mais precisa fechar negócio.

Como trabalhamos

Do diagnóstico à
certidão em mãos.

Cada regularização exige mapeamento técnico antes de qualquer protocolo: se o CNO está ativo ou encerrado, se há contribuição previdenciária pendente (INSS de obra), qual a situação da matrícula no cartório e se existem débitos não identificados junto à Receita Federal. O diagnóstico define o roteiro.

Iniciar minha regularização
  1. Levantamento da situação da obra

    Verificação do status do CNO junto à Receita Federal, identificação de contribuições previdenciárias pendentes (INSS de obra), análise da matrícula no cartório e mapeamento de eventuais pendências fiscais não identificadas.

  2. Roteiro de regularização com prazo e custo estimados

    Você recebe o plano por escrito: qual órgão será acionado primeiro, quais documentos serão protocolados, em quanto tempo cada etapa costuma ser concluída e qual o investimento total previsto. Sem estimativas vagas.

  3. Protocolo direto nos órgãos competentes

    Atuação junto à Receita Federal para emissão de CND, ao INSS para baixa das contribuições previdenciárias, ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação da construção e à prefeitura quando necessário.

  4. Atualização a cada etapa concluída

    Você é informado quando cada protocolo é confirmado, quando cada certidão é emitida e quando cada fase avança. Sem precisar perguntar, sem incerteza sobre o andamento.

  5. Entrega da documentação e orientação preventiva

    CNO encerrado na Receita Federal, CND de obra emitida, averbação registrada em cartório. E orientações técnicas para que a próxima obra não repita os mesmos problemas fiscais.

Por que nos escolher

Método estruturado, clareza técnica

Atuação direcionada à regularização fiscal de obras com domínio dos trâmites junto à Receita Federal, INSS e Registro de Imóveis.

Diagnóstico antes do protocolo

Status do CNO, contribuições previdenciárias pendentes (INSS de obra) e situação da matrícula no cartório são verificados antes de qualquer envio de documento aos órgãos.

Checklist de documentos por escrito

Você recebe a lista dos documentos necessários, qual órgão será acionado primeiro e em qual ordem os protocolos serão feitos. Sem descobrir requisitos no meio do caminho.

Coordenação entre órgãos e cartório

Receita Federal, INSS, Registro de Imóveis e prefeitura têm exigências diferentes. Organizamos a ordem certa para você não perder tempo com idas e vindas.

Comunicação por escrito em cada etapa

Notificação quando cada protocolo é confirmado, quando cada certidão é emitida e quando cada pendência é resolvida. Sem precisar perguntar sobre o andamento.

Conhecimento dos trâmites locais

Atuação em Aparecida de Goiânia, Goiânia e Anápolis. Familiaridade com os sistemas de protocolo e os requisitos específicos de cada cartório e prefeitura da região.

Orientação preventiva pós-regularização

Após a emissão da CND e encerramento do CNO, você recebe orientações técnicas para que a próxima obra não repita os mesmos problemas fiscais.

Atuação jurídica

Áreas de especialização

Imobiliário

Direito Imobiliário

  • Regularização de imóveis urbanos e rurais
  • Contratos de compra, venda e locação
  • Usucapião e adjudicação compulsória
  • Análise e revisão de contratos
  • Incorporação e loteamento

Fiscal / Obras

Regularização de Obras

  • Encerramento de CNO ativo na Receita Federal
  • Emissão de CND de obra (pessoa física e jurídica)
  • Baixa de contribuição previdenciária (INSS de obra)
  • Averbação de construção no Registro de Imóveis
  • Habite-se e aprovação de plantas na prefeitura

Sucessões

Direito das Sucessões

  • Inventário extrajudicial em cartório
  • Inventário judicial (quando necessário)
  • Partilha de bens e herança
  • Planejamento sucessório
  • Testamentos e disposições finais

Receita Federal

Regularização Fiscal

  • Negociação de débitos com a Receita Federal
  • REFIS e parcelamentos especiais
  • Certidões negativas de débito
  • Defesa em processos administrativos
  • Regularização de CNPJ
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre regularização de obras

Respostas diretas para você entender o processo antes de falar no WhatsApp.

O que é CNO e por que ele trava a CND da obra?
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras. Se ele permanece ativo ou com inconsistências, a Receita Federal pode impedir a emissão da CND de obra até o encerramento e a regularização das informações.
INSS de obra pendente impede financiamento?
Sim. Pendências previdenciárias ligadas à obra costumam bloquear a certidão e, com isso, travam venda, financiamento e averbação. Primeiro identificamos a origem da pendência e o caminho para regularizar.
Quanto tempo leva para regularizar uma obra?
Depende do status do CNO, das pendências de INSS e da situação no cartório e prefeitura. Por isso começamos com diagnóstico por etapas e um roteiro com prazos prováveis para cada fase.
Preciso de Habite-se para averbar a construção?
Em muitos casos, sim. A prefeitura e o cartório podem exigir documentos específicos para a averbação. Avaliamos o que falta e orientamos a sequência correta.
A regularização pode ser feita para pessoa física e para empresa?
Sim. A emissão de CND de obra e a regularização do CNO podem se aplicar a pessoa física e jurídica. O roteiro muda conforme o caso e os documentos disponíveis.
Quais documentos eu preciso para começar?
Em geral: dados do imóvel, matrícula atualizada, informações da obra e documentos que existirem sobre cadastro e contribuições. Após a análise inicial, você recebe um checklist completo por escrito.
Vocês atendem só Aparecida de Goiânia?
Atendimento presencial em Aparecida de Goiânia e online para Goiânia, Anápolis e região. A atuação depende do local do imóvel e dos órgãos envolvidos.
Como funciona o primeiro passo?
Você chama no WhatsApp e envia as informações básicas. A partir disso fazemos a análise inicial e indicamos o caminho mais direto para destravar a sua obra.
Para quem é

Feito para quem constrói e empreende

Nossa atuação é direcionada a profissionais e empresas do setor da construção civil que precisam de segurança jurídica e fiscal para fechar negócios, registrar obras e proteger patrimônio.

Engenheiros civis e arquitetos
Construtoras e incorporadoras
Empreiteiras e prestadores de obra
Proprietários com imóveis irregulares
Empresas da construção civil em geral
Resolva agora

CNO, CND ou averbação travados? A solução começa hoje.

Cada semana sem regularização aumenta o débito, adia o financiamento e posterga a venda. Entre em contato agora: analisamos sua situação e apresentamos o caminho mais direto para destravar sua obra.

Atendimento presencial em Aparecida de Goiânia · Online para Goiânia, Anápolis e toda a região